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Normativos
Normativos - Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material
Descrição
Número
Tipo de Norma
- Qualquer -
Atos
Atos Conjuntos CR/VCR
Atos Conjuntos GP/CR
Atos Conjuntos GP/CR/EJ
Atos Conselho Deliberativo TRT5 Saúde
Atos Corregedoria Regional
Atos Deliberativos
Atos Escola Judicial
Atos Corregedoria Regional Adjunta
Atos Vice-Presidência
Avisos Corregedoria Regional
Avisos Corregedoria Regional Adjunta
Avisos Presidência
Avisos Conjuntos GP/CR
Avisos Conjuntos CR/VCR
Deliberações
Editais Corregedoria Regional
Editais Corregedoria Regional Adjunta
Editais Escola Judicial
Editais Presidência
Editais Tribunal Pleno
Instruções Normativas Presidência
Ordem de Serviço
Portarias Cejusc
Portarias Conjuntas GP/CR
Portarias Corregedoria Regional
Portarias Diretoria-Geral
Portarias Presidência
Portarias Vice Presidência
Provimentos Conjuntos
Provimentos Corregedoria Regional
Provimentos Presidência
Recomendações Conjuntas
Recomendações Corregedoria Regional
Recomendações Órgão Especial
Recomendações Presidência
Recomendações Tribunal Pleno
Regimento Interno
Regulamento Geral
Resoluções Administrativas
Ano
- Qualquer -
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1992
1991
1990
1988
1986
Ano
Número
Descrição
2009
0244
Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material e delega à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, poderes para homologar.
